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ICP revoga registo de prestador de audiotexto
25-10-2001

O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) revogou o registo do prestador de audiotexto Alcazar Telecomunicações, Lda por o mesmo não cumprir com as exigências de informação ao utilizador e de conO prestador deixa, por isso, de estar autorizado a prestar serviços de audiotexto, vulgo serviços de valor acrescentado. Esta mesma entidade encontrava-se a prestar serviços de audiotexto através de sites na Internet de um modo que lesava os direitos e interesses legalmente protegidos dos utilizadores, nomeadamente o direito à livre e esclarecida escolha dos serviços. Em consequência da fiscalização de um conjunto de situações denunciadas por utilizadores ao ICP, e uma vez constatada a situação, foi deliberada a revogação do título de acesso à actividade e a recuperação dos recursos de numeração atribuídos à Alcazar Telecomunicações, Lda, tendo sido dadas instruções à Portugal Telecom para que esta barre de imediato o acesso aos números de audiotexto explorados por aquele prestador. São, por isso, recuperados os indicativos 601, 607, 608, 646 e 648 deste prestador, bem como o código de identificação do mesmo, o 69. Este prestador encontrava-se a prestar serviços de audiotexto nos sites ?loveball.pt? e ?clubedesexo.pt?. Através desses mesmos sites, ao utilizador era dada a possibilidade de acesso a conteúdos mediante a realização do download de um programa informático que, alojado no disco rígido do computador, estabelecia uma ligação telefónica para um de dois números de audiotexto: 648 9 69 300 e 648 9 69 015.

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